Copenhague
Esperanças e ilusões sobre Copenhague
A Conferência do Clima de Copenhague a se realizar no início de dezembro de 2009 deveria completar um novo acordo mundial, para dar sequência ao Protocolo de Kyoto, que vence em 2013.
O Protocolo de Kyoto estabeleceu obrigações assumidas pelos paises desenvolvidos de reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa, com relação ao inventariado de 1990, isentando os paises em desenvolvimento ou menos desenvolvidos dessa obrigação, até o vencimento da primeira fase, que termina em 2013.
Paralelamente foi instituido o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, que deu substância aos créditos de carbono, permitindo que os paises desenvolvidos pudessem comprar créditos, para compensar o que não conseguissem reduzir em seus paises.
Os EUA firmaram o protocolo, mas não o ratificaram, ao perceberem que os mecanismos aprovados ampliavam a competividade dos produtos dos BRICs em detrimento dos produzidos no país. A negativa dos EUA não foi de caráter ambiental, porém estritamente comercial.
Para o novo acordo os paises desenvolvidos querem que os BRICs se comprometam, igualmente, com reduções, não os aceitando mais como "pobres coitadinhos" que precisam crescer poluindo e com o apoio financeiro dos ricos.
As negociações preliminares entraram em impasses, com os EUA e outros paises desenvolvidos mantendo as suas cartas fechadas enquanto os BRICs não abrissem a suas.
O Brasil que insistia na tese de que os em desenvolvimento não poderiam ter cerceado o seu crescimento e que toda redução deveria caber aos desenvolvidos que promoveram - durante anos - a formação do efeito estufa, resolveu mostrar as suas cartas, com uma nova metodologia.
Assumia o compromisso de reduzir a emissão dos gases em relação a um cenário tendencial, ou seja, no cenário do "se nada for feito". Em relação a essas emissões resultantes, comprometer-se-ia a reduzir em torno de 40%.
Abriu a possibilidade da China adotar metodologia similar. Ela se propõe a uma redução relativa sobre o crescimento do PIB. Avançou em relação à proposta brasileira que adotou estimativas do PIB. Incorporou a evolução do PIB também como variável.
Falta o posicionamento da Índia.
O que ficou para Copenhague é a aceitação ou não dessa metodologia pelos paises ricos. Porque eles assumem a obrigação de redução da emissão, em valores absolutos, tendo como parâmetros a emissão passada. Não é nem a presente.
Os BICs assumiriam compromissos em relação ao futuro, preservado o seu crescimento.
Dessa forma poderá não haver redução dos volumes de emissão em relação aos atuais, mas uma redução relativa.
Essa novidade de última hora poderá não estar suficientemente madura para o fechamento do acordo, até porque a Índia ainda não se pronunciou.
O que poderá resultar - o que foi costurado entre os EUA e a China - é uma "carta de princípios" onde a metodologia de redução relativa sobre o crescimento do PIB seja consagrada, aceita pelos paises desenvolvidos.
Dessa forma seriam estabelecidos três grupos de paises:
- os que se comprometem a reduzir a emissão, com base num momento ou período passado;
- os que se comprometem a reduzir a emissão em relação ao crescimento do PIB, considerando os cenários tendenciais;
- os que ficarão ainda isentos de redução.
Escrito por Jorge Hori às 06h23
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