Brasil pós-Lula

O  néo populismo

Com o processo eleitoral dominado pela mídia televisiva, minimizando a importância da intermediação dos "formadores de opinião", é natural que prevaleça o populismo. Que adota vários formatos.

Lula reafirmou o populismo, de caráter carismático, baseado no franco e direto diálogo com a população, de todas as classes sociais e um estilo de (a)governo, baseado na arbitragem do jogo de forças.

Não é um governo de direita, esquerda ou centro, mas circunstancial e oportunista. Agrada ou desagrada, ao mesmo tempo, tanto os banqueiros e a comunidade financeira internacional, como os movimentos sociais.

Todos reclamam que o Governo concede demais aos outros, mas escondem o que o mesmo Governo os beneficia, a menos quando recebem pessoalmente o Presidente.

O problema do lulismo é ter quem governe com as mesmas características de equilibrio. Pode ocorrer com o próprio Lula entre 2015 a 2022, prolongando o lulismo que poderá completar (caso Dilma seja eleita), 20 anos consecutivos, praticamente o mesmo período da última ditadura militar no Brasil (1964-85). Se o governo Lula for bem sucedido nos seus dois mandatos adicionais, poderá eleger ainda o seu sucessor.

O grande nó do populismo lulista está nas relações de trabalho, incluindo o sistema previdenciário, retomando o populismo varguista.

O eleitorado celetista, juntamente com o dos servidores públicos tem grande importância na eleição do Congresso, ainda que tenha menor impacto nas eleições majoritárias, principalmente do Presidente da República.

Grande parte dos eleitores não está abrigada pela CLT, tampouco pelos Estatutos do Servidor Público, com outras modalidades de trabalho, sejam formais (como os autônomos registrados ou firmas individuais) ou informais.

Ter emprego com carteira assinada ou conseguir entrar no serviço público é uma das grandes aspirações desse contingente, mas as ampliações de benefícios aos celetistas e aos fucionários públicos, pouco os sensibiliza. São mais imediatistas e benefícios como o bolsa-familia ou as pensões da LOAS tem maior significância.

Os Governo não propõe ampliação dos benefícios. Resiste às ampliações promovidas pelo Congresso. Pode ser mais duro ou conceder mais. As maiores ampliações ocorreram em 1988 com a Constituição Federal, atribuição exclusiva do Congresso, ainda que com interferência do Executivo. Mas o Executivo não tem o poder de veto, como nas leis ordinárias.

Ao longo do governo FHC a resistência foi maior, com a busca do Executivo de conter os benefícios e buscar a minimização dos encargos previdenciários, uma bomba de efeito retardado.

O governo Lula é mais condescendente e vem aumentando os gastos com os servidores públicos e não contém o déficit previdenciário.

O populismo investidor de Juscelino Kubitshcek, sem a contenção do custeio, e baseado em financiamentos, levou à quebra do setor público, só contida com as privatizações. A recuperação ocorreu com um substancial aumento da carga tributária e contenção dos gastos públicos, principalmente dos investimentos para gerar o superávit primário.

O populismo da estabilidade monetária foi substituido pelo populismo das benesses sociais e um substancial aumento dos gastos com o custeio, mantendo o aumento da carga tributária.

A perspectiva futura é que com a continuidade dessa trajetória o setor público volte a "quebrar", comprometendo o crescimento econômico e gerando crises sociais.

O "modelo tucano" é o de contar os gastos públicos, sem redução da carga tributária - até aumentando em função da maior eficácia da fiscalização - e destinar mais recursos para investimentos.

A questão é se esse modelo será (ou não) mais aceito pelos eleitores, em condições normais. Ou seja, sem a ocorrência de uma crise.

O dilema do lulismo é que as concessões atuais podem comprometer as contas públicas futuras e ter que administrar uma crise.

As bombas armadas agora poderão estourar entre 2015 a 2022, implodindo os eventuais novos mandatos de Lula.

Lula é um oportunista circunstancial, mas não deixa de ter uma visão futura.

O PT ajuda ou atrapalha? 

Apagão

Os azares de Dilma

Lula é um sujeito de muita sorte. E consegue navegar com facildade as ondas das circunstancias. Mesmo quando diz bobagens e é desmentido pelos fatos, consegue contornar.

Dilma, ao contrário, parece carregar azar.

Fez uma plástica para melhorar o visual e em seguida teve que fazer um grande tratamento para combater um câncer.

Tinha absoluta segurança sobre o desempenho do setor elétrico que escolheu como o seu ponto principal para confrontar o Governo anterior e foi pega por um apagão maior que o do governo FHC.

Com a divulgação dos dados técnicos que vão mostrar melhor o que efetivamente houve na noite de terça feira, a situação dela poderá ficar melhor ou pior.

O melhor cenário para ela será um eventual ataque de hackers. O pior será a demonstração da "barbeiragem" do ONS - Operador Nacional do Sistema.

De qualquer forma ela perdeu um grande trunfo. Quando disse que o governo atual dava de 400 a zero. Levou 1000 "nas fuças" e ficou em desvantagem. Terá que ter maior cuidado em se vangloriar das conquistas. A maior delas, se perdeu na escuridão.

As consquistas e avanços são reais, porém a ansiedade em querer colocar tudo como comparação com o Governo FHC a leva a desgastar a credibilidade. E falta de credibilidade será fatal numa eleição midiática.

Se Lula não é autêntico, é - como afirmou Fernando Meirelles - o melhor ator brasileiro. Passa plenamente a imagem do Lula que interpreta. É uma interpretação crível.

Já Dilma é uma má atriz. Precisará ainda de muito treino para se tornar uma boa atriz e fazer com que a Dilma, que os marketeiros inventaram seja crível.

Ela não passa credibilidade. As suas colocações de afeto, como tratar jornalistas de "minha filha" ou os jornalistas de "meu querido" soa falso.

A verdadeira Dilma é raivosa, impaciente e incontrolável nas suas emoções.  Principalmente quando se trata de FHC, do qual tem total ojeriza.

As eleições são decididas pelos eleitores de menor renda e cultura. Os antigos "formadores de opinião" perderam o poder de influência. A relação de empatia entre esses eleitores e o(a) candidato(a) ocorre pelos programas de televisão.

Por mais que os supostos "formadores de opinião" insistam na necessidade de programas, o fato real é que a escolha se faz em relação à empatia com a imagem do candidato.

E o candidato não é o que ele é, mas a imagem produzida pelo marketing político. O candidato é uma personagem criada pelo "script" mercadológico.

E precisa ser interpretado com competência, muita competência de representação.

Lula é um ator nato. Dilma, precisará fazer um curso intensivo no "Actor Studio" para interpretar "Vilma - a mulher do Lula".

Apagão

Politização, midiatização e desinformação do apagão

A mídia, na suposição de simplificar a informação e compreensão, cria ou difunde "expressões midiáticas" que podem misturar coisas diferentes, tratadas como se fossem iguais.

"Apagão" foi uma tradução midiática do "blackout", que é uma interrupção do suprimento de energia elétrica. Pode ser inesperada, decorrente de alguma falha ou acidente. Pode ser programada, como corte do suprimento para manutenção ou outros fatores. Em tempos de guerra, o blackout era utilizado para evitar a identificação de cidades como alvo de bombardeios. A tradução técnica, anteriormente utilizada à midiatização é blecaute.

Blecaute ou apagão é diferente de racionamento. Racionamento é uma redução de voluntária ou compulsória no consumo, para evitar interrupções no suprimento de serviços, ou seja, de blecautes.

O que houve em 2001 não foi blecaute nem "apagão", mas racionamento diante do risco de um excesso de consumo em relação à oferta, uma vez que as represesas que abastecem as turbinas para geração de energia estavam muito baixas. O racionamento foi preventivo e nem teria sido necessário, pois depois choveu bastante. Mas nenhum governo poderia deixar de ter feito o racionamento. Porque não investiu suficientemente antes. No caso, dentro do próprio governo FHC.

Eventuais comparações entre blacautes tem que ser feita com a de 1999, ocorrida dentro do governo FHC. Esse foi de menor intensidade, decorreu de eventual acidente climático (ainda contestado) teve menor propagação e o sistema ainda estava vulnerárvel, por falta de investimentos.

O fornecimento da energia de Itaipu era feito por dois circuitos e depois do blecaute de 99 foi implantado um terceiro, para dar maior segurança e confiabilidade.

Com a politização dos "apagões" petistas e tucanos se degladiam para dizer qual desses (99 ou 09) foi o pior. E entra na discussão o racionamento de 2001, também caracterizado como "apagão", o que não foi.

Do ponto de vista técnico, sem dúvida a de 2009 foi pior, levando a um desligamento de Itaipu, o que não havia ocorrido em 99. A propagação também foi maior.

Do ponto de vista político isso pouco interessa. Na prática o jogo ficou empatado, com um gol contra do Governo Lula.

Não vai poder usar os "apagões" como passivo político de FHC e dos tucanos, com um ativo que agora perdeu.

A questão principal é como evitar uma nova ocorrência, principalmente tendo em vista a Copa 2014 e as Olimpiadas 2016.

Se for confiar em Deus (ou São Pedro) podemos ficar tranquilos. Ele só se enfurece a cada dez anos. O próximo apagão só será em 2019.

Nem o governo, tampouco a oposição ainda vieram para dizer o que deverá ser feito. O governo diz apenas que é preciso melhorar. A oposição ainda está apenas na crítica.

Agoverno Lula

O custo financeiro do Brasil potência

A autoestima brasileira está em alta com as escolhas do país como sede da Copa 2014 e das Olimpiadas 2016. Também pelo enfrentamento da crise financeira internacional, da retomada rápida do crescimento econômico e pelo tratamento dado ao país e ao seu presidente Lula pela comunidade internacional. Entenda-se como tal as autoridades dos demais países e das respectívas mídias.

Lula ficou eufórico quando de devedor do FMI passou a ser credor. O FMI sempre foi o símbolo da dependência dos paises menos desenvolvidos aos mais desenvolvidos. Dos "pobres" perante os "ricos". Aos com DNAs (data de nascimento antiga) há uma foto famosa de JK na pose do "mê dá um dinheiro aí". ?

Ao abrigar o Brasil como um país "rico" os membros tradicionais querem que o novato passe a pagar as quotas de apoio aos mais pobres.

O Brasil só vai perceber - mais claramente - o significado de ter se tornado um país rico, em Copenhague, agora em dezembro.

O Brasil teve um papel importante em Quioto, quando foram estabelecidas as bases do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o país um credor de carbono.

Agora os paises ricos tradicionais estão "exigindo" que o novato seja também um devedor de carbono. E, mais, passe a contribuir com os créditos de carbono, dos paises - efetivamente pobres.

No G20 o Brasil posa de país rico, estando no meio deles. Na reunião prévia de Barcelona, fica ao lado dos pobres, querendo receber pelos seus créditos e "chantageando" o mundo para não desmatar.

Lula sabe muito bem trabalhar com essa ambiguidade e negociar uma posição de equilibrio. Mercê da sua personalidade ímpar e experiência negocial.

Diversamente do que interpretam os professores Fernando Henrique Cardoso e Carlos Guilherme Motta não há no Brasil um autoritarismo, mas um arbitramento competente do jogo das forças sociais (no seu sentido mais amplo). Lula não impõe mas arbitra entre o jogo de forças que, inclusive, se instaura dentro do Governo.

Ele reconhece que não há (nem pode haver) unanimidade dentro do Governo, com Ministérios e Ministros defendendo posições e interesses setoriais, em geral, contraditórios.

Ele não determina uma linha de conduta, mas deixa o "pau qubrar" para assumir uma posição ou outra. Em geral, de forma circunstancial.

Por isso, escrevo aqui, que não há um governo Lula, mas um agoverno Lula, cujos resultados práticos são favoráveis e dão sustentação à sua popularidade.

E "ai é que mora o perigo".

Lula resolveu "jogar o jogo" em Copenhague, sem antecipar a posição do Brasil. Vai para a mesa de negociações, com as cartas fechadas. Quer ver o jogo dos outros, antes de abrir o seu.

O problema é que ele não pretende ir. A menos que Obama vá. Caso contrário, a chefia da delegação será de Dilma.

Vai ser jogada num jogo de "gente grande" ao qual ela não foi treinada, tamouco tem experiência prévia. Pode sair chamuscada.

Dilma não é um Lula. Não tem o mesmo perfil de negociadora. De árbitra, com paciência para ouvir as partes contrárias, principalmente às contrárias às suas convicções.

Então, porque Lula vai colocar Dilma "no fogo"?

Lulaperonismo

Evita Dilma

Após a publicação do artigo do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, há no meio acadêmico e na mídia uma discussão sobre as semelhanças entre o lulismo e o peronismo.

Na Argentina, depois de muitos anos da morte do caudilho, permanece o peronismo como uma marca política. Sem uma definição clara do que seja, mas o governo atual, dos Kirschners, é peronista.

No Brasil, Lula tornou-se maior que o PT. O PT carregará o legado lulista?

Lula pretende eleger Dilma e retornar em 2014, para mais dois mandatos, completando 20 anos de lulismo, em 2022, junto com o bicentenário da independência brasileira. Que poderá ainda ter continuidade, eventualmente, com José Dirceu.

Segundo a Helen, o lulismo está à busca da sua "Evita". Dai o título. Ou seria Isabelita?

Lula está absolutamente convicto que com a sua popularidade, elege até um "poste".

Maluf, em São Paulo, tinha a mesma convicção e conseguiu. Elegeu um "poste" o que ajudou a acabar com as pretensões de retornar à Prefeitura.

Eleger Dilma, em 2010 é um grande risco para retornar em 2014.

Por uma razão simples: o modelo de agoverno de Lula é estritamente pessoal e não há como transferir para outra pessoa. Que, ademais não tem a negociação no seu DNA.

Para consolidar o lulismo, estratégica e dialeticamente, o melhor para Lula é a eleição de Serra, em 2010 e o retorno triunfal em 2014.

Três poderes

Degradação da Praça dos Três Poderes

No momento, o Poder Executivo não está na Praça dos Três Poderes, em Brasília, mas há uma nítida degradação, com o Congresso desrespeitando o Judiciário e "pagando para ver".

Os "infiéis" mudaram de partidos e desafiando o TSE a cassar os seus mandatos. Estão confiantes que com a demora do Judiciário se houver a cassação essa poderá ocorrer quando o respectivo mandato já estiver extinto.

Agora a mesa do Senado, por razões corporativas, contesta a máxima "decisão judicial suprema não se discute, cumpre-se". E desafia o STF a mandar prendê-los por não cumprimento imediato da sentença.

A democracia brasileira está em risco e culpa maior está no eleitorado.

Ainda que a classe média não reconheça, o Congresso é um lídimo representante do povo brasileiro. É esse povo que elege os Sarneys, os Expeditos e outros.

Pode se alegar que é com compra de votos. Mas, do outro lado do comprador existe o vendedor. Se o eleitor deixa-se comprar há quem compre e se elege.

A classe média fala para si mesmo e acha que está falando com o povão. E, esse, continua elegendo os "mesmos", ainda que outros nomes. A renovação no Congresso não altera o quadro. Porque os novos que chegam, logo são contaminados.

Do ponto vista numérico é preciso renovar, pelo menos dois terços. Para isso será necessária uma forte e ampla campanha nacional contra a reeleição. Mesmo que isso atinja alguns que - pelo seu trabalho e seriedade - mereça ser reeleito.

A mensagem para o "povão" deve ser simples e genérica: "não vote em ninguém que está hoje no Congresso". Mesmo assim, 1/3 do Senado fica sem necessidade de reeleição.

Qual seria o resultado de uma campanha dessas?

Vamos tentar refletir e avaliar na próxima semana.

Enem

Irresponsabilidade Governamental

A crise das provas do ENEM é uma das distorções da lei de licitações, a lei n. 8666-93.

Essa lei foi feita para moralizar as licitações e proporicionar ao Poder Público, condições para as melhores compras. Assumindo que com as suas regras se poderia comprar pelo melhor valor.

Na prática não é o que ocorre. A melhor compra ou valor é confundida com menor preço. E, o resultado efetivo, é que a compra sai pelo maior custo.

Quando não pelo menor valor, dada a falta de qualidade dos produtos comprados, sem substituição.

A própria lei faculta algumas aberturas para compras que requerem maior capacidade técnica, como as compras de serviços especializados sem licitação com empresas, entidades ou pessoas de notória especialização. Mas é pouco usada, porque a compra sem licitação é vista, por princípio, como suspeita.

Em produtos ou serviços com tecnologias complexas ou diferenciadas a condição técnica deve ser prévia. Mas, cada vez mais, vem prevalecendo o entendimento de que as exigências técnicas limitam a concorrência e esse quesito vem sendo minimizado ou abandonado.

O resultado é que o menor preço acaba virando o maior custo. Não só para a administração pública (cuja receita, ao final, é do contribuinte) como para as pessoas envolvidas com a prestação de serviços.

O problema ocorrido com a prova do ENEM é consequência dos procedimentos inadequados da lei de licitações.

O principal problema, no entanto, foi a inadequação do planejamento. Que pode não ter sido fortuito.

O ENEM sempre foi realizado pela Fundação Cesgranrio, que aplica os vestibulares no Rio de Janeiro. A par dela existem várias outras entidades com grande experiência e antecedentes, como a FUVEST, a CESP, a Fundação Carlos Chagas e outras. Que não se dispõe a concorrer, porque não teriam como ter preços competitivos em relação à Cesgranrio.

O MEC atrasou o processo licitatório e na licitação habilitou um consórcio que, além de não ter a capacidade e experiência para um serviço especializado e de vulto, traziam no currículo, concursos anulados por vazamentos.

Ao aceitar o consórcio Conassel, a Cesgranrio preferiu não apresentar a sua proposta de preços. Provavelmente porque teria um preço muito superior, o Consórcio iria pedir impugnação, atrasando o processo. O que poderia levar a uma contratação do consórcio, após expor a Cesgranrio a suspeitas de pretender superfaturamento ou exploração da sua condição de única realizadora do ENEM. Ou seja, de um eventual monopólio. Se entrasse com recursos, poderia ser acusada de boicotar a realização do concurso nacional.

O que poderia ocorrer com o concurso do ENEM estava mais que previsto e divulgado na mídia.

Agora a solução é a contratação da Cesgranrio em condição de emergência a preços muito superiores.

O menor preço vira o maior custo.

Com a Copa 2014 e, principalmente, com as Olimpíadas de 2016 podem ocorrer o mesmo processo.

Os eventos não podem ser adiados. Então o atraso no planejamento leva a contratações emergenciais.

No caso dos investimentos públicos para a Copa 2014 os processos licitatórios já estão atradados.

Olimpiadas 2016

O risco do superfaturamento

Um dos principais probelmas apontados em relação à realização dos Jogos Olímpicos no Brasil em 2016 está no risco de superfaturamento nas compras governamentais.

O superfaturamento decorreria da necessidade dos fornecedores em obter um sobrepreço para poder contribuir financeiramente com os compradores. Seja para financiar as suas campanhas políticas ou mesmo para o enriquecimento pessoal.

O gestor público, no entanto, não pode comprar de quem ele quiser ao preço que quiser. Ele é obrigado a seguir todo um ritual de procedimentos gerados por princípios constitucionais e definidos nas leis que regulam as licitações e contratos na Administração Pública, particularmente a Lei n. 8666-93.

Dentro dessas regras, excessivamente rígidas, para que possa ocorrer o superfaturamento é preciso fraudar a licitação.

As obras são, em geral, a parte maior dos investimentos. Consequentemente são nessas que há o maior interesse dos fornecedores e dos gestores corruptos. E também da parte da mídia, porque é onde há o maior potencial de escândalos.

Apesar dos procedimentos aparentemente rigorosos da lei 8.666, a sucessão de escândalos mostra que a prática do superfaturamento e da corrupção continua ativa.

A ação dos Tribunais de Contas tem levado à suspensão de pagamentos dos contratos e à recisão dos mesmos, com a paralização das obras e fornecimentos.

Há com isso um embate entre o Executivo que quer realizar as obras "a qualquer custo", para atender a uma demanda, já reprimida, e o Tribunal de Contas, principalmente o da União, que tem se mostrado inflexível, em algumas obras, onde haveria indícios claros de superfaturamento e de irregularidades.

A Controladoria Geral da União também exerce um controle, focado mais sobre o uso das transferências voluntárias de recursos da União. O resultado tem sido a anualção de contratos e até de demissões, após processo administrativo, de funcionários públicos, comprovadamente envolvidos com práticas corruptivas.

A mídia transforma os casos identificados pelos órgãos de controle em grandes escândalos, expondo publicamente os seus principais protagonistas. Às vezes, precipitadamente, com pré-julgamento.

Duas perguntas básicas precisam ser respondidas.

A primeira, por que com todos esses controles e riscos continuam as práticas de superfaturamento e de corrupção?

A segunda, como se procede para viabilizar o superfaturamento?

Uma resposta à primeira é que, apesar de todos os controles, na prática não há punições. Isso leva a um super, superfaturamento, pois além das contribuições (caracterizado nos meios, como "pedágio") é preciso prover os custos com as defesas nos processos.

Do ponto de vista de negócios, a questão passa a ser o de colocar no preço, todos os custos, formais e informais.

Com isso, os custos efetivos das obras públicas acabam ficando muito mais elevados.

Com isso é possível, se as licitações, no final, são decidos pelo menor preço?

Há dois mecanismos básicos: o primeiro é o conluio entre os participantes, de tal forma que o menor preço é o do certame, mas um preço muito superior do que poderia ser obtido sem os pedágios e provisões.

O segundo é o dos aditivos. Contrata-se por um valor menor, mas depois são acrescidos serviços adicionais que elevam o custo final.

Apesar de existirem limites na lei, esses são burlados em função de suposta "imprevisão".

Esse procedimento poderia ser minimizado se as contratações fossem baseadas em projetos executivos bem detalhados de tal forma que as "imprevisões" fossem minimas. Ou, efetivamente, situações não previsíveis. Evirando as imprevisões propositais.

O terceiro é o da emergência. Diante de prazos inadiáveis são feitas contratações em regime de emergência, sem licitação. A preços inflacionados.

Esse é o maior risco em relação à Copa 2014 e às Olimpiadas 2016, pois são eventos inadiáveis.

Para a Copa a esta altura dos acontecimentos pode-se esperar contratações em regime de emergência. Há atrasos que, para serem recuperados, irão requerer contratações emergenciais.

Para as Olimpiadas, dois anos após, ainda há um tempo um pouco maior para o planejamento.

Para se evitar o superfaturamento nas obras públicas há dois mecanismos preventivos: o planejamento e o projeto executivo.

Olimpiadas 2016

O risco do "estouro orçamentário"

Uma das maiores preocupações da sociedade com a realização das Olimpiadas de 2016 no Brasil, no Rio de Janeiro, é o estouro orçamentário, com gastos muito superiores à previsão original.

Isso ocorreu, efetivamente, com os investimentos para o Rio de Janeiro sediar os Jogos Panamericanos de 2007 e poderá, voltar a ocorrer.

Para que isso não venha a ocorrer é preciso, preliminarmente, entender porque e como isso ocorre.

A primeira razão é a falta ou insuficiência do planejamento. O que precisa ser feito é definido de forma precária e com subestimação dos orçamentos.

O planejamento dos investimentos necessários aos Jogos Olímpicos segue-se à realização daqueles para os Jogos Panamericanos. Mesmo assumindo que houve superfaturamento, é uma base de referência para avaliar os valores dos novos investimentos.

Os indícios são de que a estimativa de valores dos investimentos foi mais criteriosa. Uma das razões é que o Brasil apareceu com possibilidades de vitória e não poderia deixar aberto um flanco de críticas dos seus concorrentes, aos valores orçados.

A outra razão é que o COB, juntamente com os Governos Estaduais e Municipais tendem a subestimar os valores para conseguir a aprovação social, para depois conseguir a complementação dos recursos federais. No caso, o Governo Federal encampou a candidatura, prometeu garantir os recursos evitando a "chantagem" habitual.

Para Lula as Olimpiadas de 2016 poderia ser o ápice de uma carreira pública, com a total inserção do Brasil no cenário mundial. Ele tinha duas oportunidades. Ser o Presidente da Copa 2014, mas para isso precisaria de uma segunda reeleição e o terceiro mandado sucessivo. Não conseguiu. Então, partiu para a aspiração de ser o Presidente das Olimpiadas. Para isso precisará ser eleito em 2014. Está certo de que será e por isso o seu candidato preferido não é Dilma, tampouco Ciro. É o da oposição. Porque está absolutamente convicto de que o seu sucessor não fará um governo melhor do que o dele. Não acredita que a candidatura Marina Silva possa prosperar. Não agora em 2010, mas em 2014.

Com um planejamento melhor, o COB e os Governos tem um ano para contratar e desenvolver os projetos executivos de engenharia. Somente com os projetos detalhados, com o devido suporte das sondagens, das avaliações de impactos ambientais, sociais e mesmo históricos poderá haver maior segurança com relação aos valores.

O "estouro dos orçamentos" tem sido devidos à imprevisão, por conta das falhas ou mesmo inexistência de projetos executivos que são desenvolvidos depois de contratada a obra.

A ação dos órgãos de controle tem enfatizada a exigência dos projetos executivos para a contratação das obras.

Nesse contexto ocorre o fator adicional que é a corrupção.

Com o grande volume de recursos públicos a serem aplicados é inevitável a tentação dos gestores dos mesmos de "tirar uma casquinha" ou mesmo um "cascão". Seja para o financiamento das campanhas, como para o enriquecimento pessoal.

Os gestores serão tentados por ofertas "imperdíveis" dos interessados nos fornecimentos, com grandes ou pequenos subornos. E aqueles honestos sofrerão a pressão dos próximos: "deixe de ser idiota. Os outros estão faturando e você está de bobeira".

Só um forte controle social poderá evitar que isso ocorra. Mas não basta criticar. É preciso controlar com fundamentos.

Uma alternativa é o "shadow cabinet". Uma organização que gerencie em paralelo toda a implantação das obras, como das ações para as Olimpiadas 2016, antecedido pelo controle dos gastos públicos para a Copa 2014. 

Honduras

Quais as consequências?

A América Latina tem uma imagem perante o mundo de uma área de republiquetas, com episódicos golpes de estado, com militares assumindo o poder, retorno e novos golpes, não sendo levados à sério.

Dois novos fatos vinham mudando essa imagem: o Brasil consolidando uma democracia, chegando a 20 anos de sucessivas eleições diretas, com os militares recolhidos aos quarteis, e um processo de desenvolvimento, promovendo a formação do G20. Passou a ser visto com seriedade, mas também com curiosidade, pela Presidência de um ex-metalúrgico, que tem aprovação de mais de 80% da população.

De outro, a emergência de presidentes de esquerda, eleitos democraticamente.

Agora Manoel Zelaya, presidente deposto de Honduras, cria um problema para o Brasil que mancha a imagem de seriedade que o pais vem tentando conquistar ao longo do tempo.

Ao receber Zelaya na embaixada brasileira em Honduras atendeu ao que seria um ato humanitário, devendo dar o devido asilo político.

No entanto, vem conduzindo a questão de forma política e não diplomática e técnica.

Qualquer que seja a solução, o Brasil sairá perdendo. Perdendo pela mácula na sua imagem de competência e desenvolvimento.

Vem tratando a questão com incrível amadorismo, incompatível com a tradição do Itamaraty.

Zelaya ou Micheletti não tem nenhuma importância para o mundo. São personagens de uma ópera buffa. O Brasil hoje tem importância para o mundo, mas passaa ser visto, como uma gestão pouco séria, nas questões diplomáticas.

Muito do que foi construido ao longo dos anos de redemocratização está sendo jogado fora.

Eleições 2010

Cronograma de Lula

O grande evento ocorrido durante o Governo Lula foi a descoberta de reservas de petróleo na camado do pré-sal, na área dos poços Tupi, na bacia de Santos.

Três anos foram necessários para se chegar a um confirmação e dimensionamento da reserva nessa área, com a qual o Brasil mais que dobra as suas reservas e sua produção.

O Brasil poderá se transformar numa potência econômica mundial, a partir de 2013, alcançando um pico de produção por volta de 2020.

O então Presidente da República, nesse período irá colher os frutos dessa semeadura feita pelo Governo Lula.

Não há risco, a menos de um recrudescimento da crise mundial, que a Petrobras descontinue o programa. Até porque independe de recursos do Tesouro, mesmo com a idéia de uma forte capitalização.

Lula gostaria de ser esse Presidente. Eleito em 2014 e reeleito em 2018. Seria ainda o Presidente do bicentenário na independência.

Dentro dessa lógica ele prefere um candidato da oposição, contra o qual irá disputar a eleição em 2014.

Ai sim será uma eleição plebiscitária.

É dentro dessa "teoria da conspiração" que o candidato preferido por Lula não é Dilma, tampouco Ciro.  É Serra.

Eleições 2010

Cristhianização de Dilma

Depois das leituras (apressadas) do final de semana, acordei com a sensação de que Dilma será cristhianizada.

Não curcificada como Cristo, mas traida pelo próprio Lula e pelo PT, como o foi Cristhiano Machado em priscas era. Que poucos sabem quem foi, nem o que aconteceu, mas isso não tem mais importância. O seu nome deu origem à denominação da traição partidária.

A candidatura de Dilma não era para valer. Era um "bode" para viabilizar o terceiro mandato. Mas as circunstâncias atrasaram o processo e Lula perdeu a oportunidade (Os norte-americanos diriam que perdeu o "timing"). E Lula ficou com o compromisso. Com o fardo.

Vai se esforçar para viabilizar a candidatura Dilma, até que ela mesmo peça "pra sair". E ela vai pedir. Sob a desculpa da sua saude.

Quem vai ficar na disputa, com o apoio de Lula será Ciro Gomes. Mas o candidato "in pectu" de Lula será Serra.

Para poder voltar em 2014. Ai sim, será uma eleição plebiscitária.

O plebiscito que os analistas tanto insistem não será em 2010, mas em 2014.

Eleições 2010

Liberação de campanhas pela internet

Pelo visto não corro mais o risco de continuar fazendo comentários políticos e ser considerado ilegal.

A campanha eleitoral pela internet foi liberada pelo projeto aprovado pelo Senado ontem. Falta retornar para a Câmara dos Deputados.

Por hoje fico apenas nesse registro.

Agoverno Lula

Como Lula (não) administra

Há dois modos básicos de presidir o país (ou governar um Estado): como administrador ou como político. Na realidade o que ocorre é uma combinação entre os dois, com maior ou menor predominância entre um deles.

Nos governos de Estado é mais usual a predominância administrativa, cuidando de colocar as finanças públicas em ordem e executar as ações e os investimentos, atendendo as demandas reprimidas. Tais governos são conservadores, pouco inovadores, mas podem ser altamente realizadores.

Em São Paulo, Mário Covas Jr foi o último governante que deu mais importâncias às políticas públicas e promoveu inovações. A principal foi a privatização de serviços públicos.

O seu sucessor, Geraldo Alckmin, tem o estilo de administrador, sem grandes arroubos, mas caracterizando-se pelo atendimento às demandas populares, principalmente as pequenas.

José Serra, como Ministro (em várias pastas) se destacou pela discussão e mesmo implantação de algumas políticas públicas inovadoras. No Ministério da Saúde, a implantação dos genéricos teve uma grande importância na trajetória da saude brasileira. Mas, como governador do Estado, caracteriza-se como um competente administrador, com um odiado Secretário da Fazenda que só pensa em aumentar a arrecadação, e mudança no patamar dos investimentos públicos, com grandes obras, como o trecho sul do Rodoanel e a expansão dos sistemas ferroviários metropolitanos (Metrô e CPTM).

Lula é, essencialmente, um político e não um administrador. Ampliou substancialmente o número de Ministérios e Ministros, mas pouco se importa com isso ou com o chamado "alcance de controle". Não é ele quem toma conta da casa. Isso é atribuido à Casa Civil.

Quem administra a máquina federal é a Casa Civil. Não necessáriamente a Ministra-chefe, que é uma Primeira Ministra informal. Quem determina, quem cobra é hoje a Secretária-Geral, que exerce esse papel na ausência da titular, em campanha ou em cuidados com a saúde.

Os Ministros, num primeiro momento, não gostaram, reclamaram, mas depois perceberam como funcionava a administração federal. Não adiantava ficar pedido e esperando pela audiência com o Presidente. Demorava, mesmo quando agendado era desmarcado. Para cuidar do seu Ministério, quando precisasse de decisão superior, tinha que buscar a Casa Civil.

Há Ministros que nunca conseguiram uma audiência particular para despachar com o Presidente. Até porque era inútil.

Sob esse aspecto Dilma não é apenas a candidata à Presidência da República. Já exerce a Presidência, como a maior autoridade administrativa federal. Só não é a decisora final das mudanças nas políticas públicas, onde ocorre a intervenção do Presidente Eleito. Para a execução das políticas existentes, Lula pouco interfere.

O grande papel de Lula tem sido o de arbitar os conflitos, que não se limitam aos embates internos dentro da Administração Federal. Esses são resolvidos pela Casa Civil, principalmente quanto aos pleitos orçamentários ou financieros não atendidos pelo Planejamento ou pela Fazenda.

Lula busca no quadro político, na sociedade civil e no mercado as forças em confronto para ouvir e adotar uma posição. Ele não propõe, nem impõe. Opera como um rei.

Um dos seus interlocutores é a cadeia dos investimentos públicos que envolve, além da construção civil, os segmentos de fornecimento de equipamentos, incluindo a sua montgem.

Esse setor é representado por duas grandes entidades, com os seus respectivos líderes: a CBIC e a ABDIB, com os seus Paulos (Simão e Godoy). Um teceiro Paulo teve também grande importância e audiência junto a Lula, até que preferiu passar para a trincheira da oposição no combate (vitorioso) à CPMF. Paulo Skaff, da FIESP, ganhou a batalha, mas perdeu o poder de influência nas políticas públicas.

Nesse setor há uma contínua batalha entre as "grandes irmãs" e as "novas irmãs" e as construtoras médias.

Quando Lula, com o declínio da repercussão do PAC, aceitou criar um amplo progama para combater o déficit habitacional, as primeiras propostas foram de um esforço e recursos concentrados nas grandes empreiteiras que se propuseram a empreender em novas cidades, nas regiões metropolitanas, dentro dos vetores de expansão.

Seriam novas cidades - com diversidade de atendimento - com tamanhos entre 50 a 150 mil unidades.

A Camargo Correa - através do seu braço imobiliário - desenvolveu um projeto de 80 mil unidades em Caieiras, região norte da região metropolitana de São Paulo, mais que dobrando a população do municipio, mas dentro de uma perspectiva metropolitana. Pouco para a demanda global da região.

A Odebrecht tem um projeto que, aproveitando a oportunidade da Copa 2014, incluiu um estádio, para empreender a Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata, região metropolitana do Recife.

Pela concepção inicial, o programa "Minha Casa, Minha Vida" seria efetivado apenas com as Regiões Metropolitanas e entregue às "irmãs".

No confronto com as diversas forças do setor, prevaleceu uma distribuição maior, de caráter político, fortalecendo a CBIC que, com isso, recebeu Lula na abertura do 81o ENIC, no Rio de Janeiro. Ele, por outro lado, cancelou a sua participação no Construbusiness, patrocinado pela FIESP de Paulo Skaff.

Assim funciona o (a)governo Lula.

Com uma participação muita mais intensa das chamadas "forças do mercado" que em outros governos e administrações federais.

"Com uma no cravo e outra na ferradura".

Eleições 2010

Dilma dissimulada

Acredito muito no "taco" político de Lula, considerando-o um excepcional "surfista" capaz de perceber "no faro" as boas ondas e surfar em cima delas.

No caso da crise financeira internacional foi uma das poucas autoridades internacionais e nacionais que percebeu o seu alcance. A "marolinha" só foi um pouco maior porque os empresários não acreditaram nele e preferiram seguir os sempre equivocados economistas e "especialistas" que espalharam o terror, difundidos pela desinformada mídia.

Não sou "lulista", mas tenho alguma pretensão em ser um "lulólogo" e por isso não consigo ainda entender a sua escolha pela Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão.

A hipótese mais difundida é que a estratégia de Lula seria fazer de 2010 um plebiscito contrapondo o seu Governo, com o do adversário. Nesse caso a escolha estaria numa pessoa que "tivesse a cara do seu Governo" e, ainda, "de quebra" fosse mulher. Uma novidade interessante para mexer com o coração do povo.

Lula estaria treinando Dilma à sua imagem e semelhança, o que pode ser um grande equívoco.

Uma das principais características de Lula é a sua aparente veracidade pessoal. Ele parece dizer o que pensa. Faz as "bobagens", mas as defende com convicção. Acima de tudo não seria um dissimulado.

O reencontro dele com Collor e Renan pode ser criticado do ponto de vista ético, mas ele não passa a noção de que está sendo falso. O mesmo pode ser dito com relação à defesa dele de Sarney. Ele não se importa com as críticas de ter mudando de opinião. O que importa, para ele, aqui e agora é que está sendo sincero.

O povo pode concordar ou não com ele, mas acredita que ele está sendo sincero.

Já Dilma é uma dissimulada. Ou pelo menos passa essa imagem. Ela passa sempre a impressão de que está escondendo algo. Que não diz a verdade ou nem toda a verdade. E evita indagações mais críticas com agressividade e arrogância.

A sua plástica pode ter melhorado a sua imagem física, mas pode ter piorado a sua imagem psicológica: a sua nova face é falsa. Ela foi reconstruida.

Ter escondido o câncer é outro ponto negativo. Contrapondo-se à figura do Vice-presidente que reconhece e luta.

E em outros casos, como a disputa com Lina Vieira, passa a percepção de que está mentindo. Mesmo que esteja com a verdade.

Durante a campanha, Dilma poderá ter muito mais tempo e se mostrar como João Santana quer. Mas ele não conseguirá evitar os seus deslizes durante os debates. Ela é pavio curto. Até lá estará suficientemente treinada para superar as provocações?

A idéia de Lula seria ter um candidato com a cara do seu Governo.

Mas qual é a cara do seu Governo?

Um dos maiores trunfos do seu Governo, com continuidade, é a estabilidade monetária. Não importa para o povo se quem começou foi FHC. Lula combateu e evitor o retorno da "carestia". A cara dessa estabilidade era Palocci. Perdeu-se num besteira. Mantega não encarna nada. Quando muito, essa cara é Henrique Meirelles.

Lula procura criar marcos do seu governo, para colar a imagem de Dilma. Todos efêmeros. Biocombustíveis, PAC e agora Minha casa, minha vida e Pré-sal.

Os dois primeiros, com mais tempo, são programa razoavelmente bem sucedidos, mas pela metade. E ai podem ser visto como a garrafa: metade cheia ou metade vazia. Na campanha ela tentará mostrar que está cheia, além da metade. A oposição mostrará que está metade vazia. A probabilidade de prevalecer a segunda é maior. Principalmente tendo como adversário Serra, que com menos promessa pode mostrar mais resultados, com menores flancos descobertos.

Minha casa, minha vida tende a ser um desastre eleitoral. Haverá manipulação estatistica de todas as partes, mas a sensação que poderá prevalecer é que pouco ou nada foi feito. A oposição dirá que Lula prometeu um milhão de casas em 2010 (o que não é verdade), e que menos de 100 mil estarão concluidas. Essa será a versão que poderá prevalecer.

Resta o pré-sal como "cara do Governo". Que o povão não entende. Nem vai entender. O jogo é do "petróleo é nosso". Buscando demonstrar que a oposição quer entregar o petróleo do pre-sal para os eternos imperialistas. Se o adversário fosse FHC poderia até pegar.

Mas na disputa de nacionalismos, Dilma perde para Serra.

A grande cara do Governo Lula é o bolsa família. Que não gruda em Dilma. A bolsa que combina com ela pode ser Louis Vuitton. Não o família.

Se Dilma tem tantos pontos fracos para ser o "poste" de Lula, porque ele insistiu tanto na candidatura dela.

Uma explicação possível é que era uma estratégia que não deu certo. Era para viabilizar um terceiro mandato.

Agora, não há mais chances para o terceiro mandato consecutivo, como Lula irá fazer para que o seu eleitorado venha a digerir Dilma?

A probabilidade maior é que sejam erros em cima de erros e a candidatura Dilma venha a se esvair, abrindo oportunidade para Ciro Gomes.

Esse como Serra são politicos experientes e espertos. Vão ficar esperando esse desfecho.