Brasil 2022
Socialmente Justo?
O Brasil de 2010 estará socialmente mais justo do que em 2003?
Pelos indicadores, sim. Mas e como realidade?
Um Brasil socialmente mais justo em 2010 é resultado do Governo Lula ou um legado dos governos anteriores? Qual será o legado que Lula deixará, nessa dimensão? Quais serão as diferenças de propostas entre os candidatos para fazer um Brasil Socialmente mais justo, em 2022?
O que caracteriza uma nação mais justa? Do ponto de vista global, usa-se o coeficiente de Gini que mediria a desigualdade. Capta a diferença de rendimentos entre as familias mais pobres e as mais ricas, variando entre 0 e 1. Quanto mais alto, maior a desigualdade: uma única família deteria a totalidade da renda, nada ficando para os demais e zero quando todos tivessem a mesma renda. O índice Gini é o coeficiente multiplicado por 100.
O último levantamento - referente a 2008 - indica um índice de 54, o que caracteriza um alto índice de concentração e, portanto, socialmente injusto.
A distribuição de renda é apenas um dos itens de um país socialmente mais justo. É também fundamental a igualdade de oportunidades de acesso que não dependam - exclusiva ou predominantemente - da renda. Principalmente à educação básica e à saude.
No caso da educação, as oportunidades existem, com exceção ainda da população infantil moradora em comunidades rurais, com dificuldades de acesso às escolas. O problema está na qualidade do ensino o que resulta em baixa produtividade e manutenção de um grande número de analfabetos, ainda que funcionais. Os quais tem menores oportunidades de trabalho.
Na saúde pública, os serviços ainda são precários. Um primeiro problema é a distância de uma unidade de saúde dos locais de moradia da população mais pobre. Em segundo, a oferta é insuficiente, gerando grandes filas e demoras para o atendimento.
O que será necessário fazer para que o Brasil em 2022 seja - efetivamente - socialmente mais justo? Que diferenças estratégicas ou programáticas podem ter PT e base aliada e PSDB/DEM ou o PV em 2010?
A tendência será dizer que fará melhor ou que destinará mais recursos para educação e saúde. Ou ainda, que esses setores são prioritários.
A trajetória das ações sociais nos Governos Lula, pouco diferem da gestão anterior (FHC) a não ser em intensidade.
O principal fator de melhoria social foi a estabilidade monetária, com a melhoria generalizada de renda. Dentro desse quadro, o Governo Lula acelerou a recuperação de valor do salário mínimo, a ampliação do Bolsa-Família (Bolsa-Escola na gestão anterior) e universalização de atendimento do LOAS (Lei Orgãnica da Assistência Social) que garante uma renda mínima para aqueles fora do Sistema Previdenciário.
Todas essas medidas podem passar para a discussão do "quem faz ou fez melhor", mas nenhum deles deixará de dar continuidade, apenas prometendo fazer melhor.
Fazer melhor o que já vem sendo feito será suficiente para que o Brasil seja socialmente mais justo em 2022?
Que outras novas medidas ou estratégias precisarão ser adotadas?
Há alguns pontos controversos com o das cotas para os "desfavorecidos", as mudanças nos benefícios previdenciários e na legislação trabalhista.
Em relação às cotas o que cabe avaliar - excluindo as distorções pontuais - qual o resultado efetivo de melhoria de oportunidades dos então "desfavorecidos" sejam os negros, estudantes de rede pública, indígenas e outros.
Já em relação às mudanças previdenciárias é preciso considerar que a melhoria para a base terá sempre um impacto social favorável, ainda que custe mais para o erário público e, em consequência para os contribuintes. O problema é que os "marajás" da previdência sempre usam a base para melhorar as suas aposentadorias milionárias. São essas que pesam mais.
O PT, junto com a base aliada, propõe um sistema mais distributivo. A resistência está dentro do próprio Governo Lula, segundo uma visão de futuro. As medidas vão impactar o caixa do Tesouro nos próximos governos, que poderão ser do próprio Lula ou do PT. O PT cometeu esse erro, ao recusar a aprovar a Reforma Previdenciária de FHC e teve que conviver com o déficit previdenciário (com sacrifício dos investimentos) minorado pelo fator previdenciário.
Com a eliminação desse, vai de encontro com a tendência universal, cada vez mais preocupada com o evelhecimento da população. Dentro da sistemática atual, agravada pelas alterações em curso, no futuro, cada vez mais jovens trabalhadores terão que arcar com a aposentadoria e pensão dos mais idosos, ociosos.
Nesse ponto está o principal risco do lulo-peronismo, com o fortalecimento das lideranças sindicais demagógicas: "quebrar" o Estado, com as concessões de benefícios sem geração de renda.
O lulo-peronismo irá engolir o próprio Lula.
Escrito por Jorge Hori às 04h28
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