Três poderes

Degradação da Praça dos Três Poderes

No momento, o Poder Executivo não está na Praça dos Três Poderes, em Brasília, mas há uma nítida degradação, com o Congresso desrespeitando o Judiciário e "pagando para ver".

Os "infiéis" mudaram de partidos e desafiando o TSE a cassar os seus mandatos. Estão confiantes que com a demora do Judiciário se houver a cassação essa poderá ocorrer quando o respectivo mandato já estiver extinto.

Agora a mesa do Senado, por razões corporativas, contesta a máxima "decisão judicial suprema não se discute, cumpre-se". E desafia o STF a mandar prendê-los por não cumprimento imediato da sentença.

A democracia brasileira está em risco e culpa maior está no eleitorado.

Ainda que a classe média não reconheça, o Congresso é um lídimo representante do povo brasileiro. É esse povo que elege os Sarneys, os Expeditos e outros.

Pode se alegar que é com compra de votos. Mas, do outro lado do comprador existe o vendedor. Se o eleitor deixa-se comprar há quem compre e se elege.

A classe média fala para si mesmo e acha que está falando com o povão. E, esse, continua elegendo os "mesmos", ainda que outros nomes. A renovação no Congresso não altera o quadro. Porque os novos que chegam, logo são contaminados.

Do ponto vista numérico é preciso renovar, pelo menos dois terços. Para isso será necessária uma forte e ampla campanha nacional contra a reeleição. Mesmo que isso atinja alguns que - pelo seu trabalho e seriedade - mereça ser reeleito.

A mensagem para o "povão" deve ser simples e genérica: "não vote em ninguém que está hoje no Congresso". Mesmo assim, 1/3 do Senado fica sem necessidade de reeleição.

Qual seria o resultado de uma campanha dessas?

Vamos tentar refletir e avaliar na próxima semana.

Copenhague

Uma aposta de alto risco (ou de risco certo)

Lula, na sua onipotência, embalado pela imensa popularidade interna, parece ter certeza que irá salvar a Conferência do Clima em Copenhague, a ser realizada em dezembro p.f.

Mantém a estratégia de responsabilizar os paises ricos pelo aquecimento global e vai fazer coro junto aos paises menos desenvolvidos para exigir fortes reduções das emissões dos paises ricos, sem oferecer - de pronto - qualquer contrapartida. Essa terá que ser paga pelos paises ricos para compensar o que fizeram no passado. É um conceito de "dívida" ambiental.

E mais: se o mundo quer que o Brasil preserve a floresta amazônica, deve pagar por essa preservação. Para que a floresta em pé, valha mais que derrubada.

Por estar convencido da validade da sua concepção e estratégias, não vai definir previamente qualquer meta e mandar Dilma Rousseff como chefe da Delegação Brasileira. Com isso pretende fazer com que o mundo, que o admira, conheça a sua sucessora.

Num ambiente repleto de ambientalistas, se a mulher que representa o Brasil fosse Marina Silva, Lula poderia ganhar mais respeito. Ao mandar uma adversária de Marina Silva, já quebra expectativas, e corre risco. Dilma será pressionada a responder - pela mídia ambientalista - sobre Marina, provavelmente, mais que sobre os temas ambientais.

A Conferência redundará em fracasso - já previsto por muitos - e será tomado pela "busca dos culpados". O Brasil é candidato a ser um dos principais culpados.

Como a cobertura da Conferência será - predominantemente - pela mídia ambientalista, a repercussão negativa da posição brasileira poderá afetar o quadro interno para 2010.

Dilma poderá sair da Copenhague, para o público interno, como alguém não preparada para o cargo de Presidente da República. Poderá sair com a imagem arranhada, pelas versões negativas, da mídia ambientalista.

Se tudo isso parece óbvio, só Lula não percebe, ou ele, na sua infinita perspicácia política, consegue enxergar o que os outros não veem.

Não se pode esquecer que a popularidade de Lula não é apenas interna, mas goza de uma imensa popularidade externa. Alcançada pelo seu carisma pessoal. Conseguirá transferir a sua imagem a Dilma?

Qual é a carta que ela levará escondida na manga do seu terninho?

Copenhague

Comprometimento do desenvolvimento

Uma das razões para o Brasil não querer assumir compromissos firmes de redução da emissão dos gases de efeito estufa (GEEs) seria o comprometimento do seu crescimento econômico.

A maior fonte de emissões, no caso brasileiro - diversamente de outros paises, incluindo a China - não é a indústria, tampouco a logística, mas o desmatamento das florestas.

O Brasil ainda tem muitas áreas para aumentar a sua produção agropecuária, sem necessidade de desmatar.

Reduzir o desmatamento não compromete o seu crescimento econômico. Uma grande parte do desmatamento está na pobreza e na incultura. A preocupação brasileira está em conseguir valorizar mais a floresta preservada do que desmatada.

Isso poderia fazer sentido para os grandes empresários do agronegócio, mas não aos pequenos que, sendo a maioria, acabam tendo uma atuação efetiva maior. Esses não tem muitas condições de desenvolver projetos para se beneficiar do REED ou outros mecanismos compenstórios. Poderão acabar presas de um enorme mecanismo de intermediação internacional, com a maioria dos recursos acabando na mão desses consultores e intermediários.

Para a redução das emissões do setor de transportes o Brasil tem alternativas, principalmente o biodiesel.

E tem, no reaproveitamento dos resíduos, um grande potencial.

Pode assumir metas de redução, sem comprometer o crescimento industrial.

Ao assumir metas, exigindo que os demais também assumam, em escalas maiores - no caso dos paises mais desenvolvidos - irá melhorar a sua competitividade.

Tem-se uma visão unilateral, mesquinha e equivocada, em relação aos compromissos. De que esses comprometem a competitividade dos produtos brasileiros. O acordo é mundial, todos tem que reduzir. Comparativamente o Brasil ganha competitividade relativa. Porque os outros perdem.

O Brasil só tem a ganhar comprometendo-se a reduzir a sua emissão de gases de efeito estufa e exigindo a contrapartida dos demais.

A impressão que dá é que a posição de Lula está influenciada pela lei do "ter vantagem em tudo".  

Copenhague

O fracasso anunciado da Conferência do Clima

Para frustração dos ambientalistas que ainda depositam esperanças de um acordo em Copenhague, agora em dezembro, esse não ocorrerá. Ou ocorrerá de forma parcial e insatisfatória.

Supostamente não há interesse dos paises ricos em reduzir a sua emissão de gases de efeito estufa. O que não corresponde à realidade. É uma visão distorcida de torcida.

O que paises ricos não aceitam é ter que arcar com a redução, enquanto os paises emergentes não se comprometem a iguais esforços e ainda querem se beneficiar das eventuais reduções, como ocorreu com o Protocolo de Kyoto. Quando os norte-americanos perceberam esse quadro, recusaram-se a ratificá-lo. Não por questões ambientais, mas por questões econômicas e concorrenciais.

Os ambientalistas veem uma disputa entre paises ricos contra pobres, o que também não corresponde à realidade. O confronto real é entre os paises ricos tradicionais com os novos ricos, entre eles o Brasil. Os paises efetivamente pobres são usados como massa de manobra.

O confronto, como já analisado aqui, é entre os paises emergentes - do qual Lula é portavoz, que dizem que os paises ricos já desmataram, emitiram os gases de efeitos estufa, poluiram e agora querem impedir que esses se desenvolvam, emitindo mais gases - e os paises mais ricos que contestam. Dizem que os emergentes já estão "grandinhos" e devem colaborar igualmente. Até porque se transformaram nos maiores poluidores fora os EUA.

Ou os paises emergentes concordam em estabelecer metas de redução dos GEEs ou não haverá acordo geral e cada qual deve buscar- segundo a sua consciência e possibilidades - reduzir as suas emissões. Cobradas pela comunidade ambientalista internacional.

Sem o acordo geral, o Protocolo de Kyoto irá caducar e com esse os créditos de carbono.

O Brasil é um dos principais protagonistas desse processo. Se mantiver a posição até agora adotada, não contribuirá para o acordo geral.

A falta de acordo, por eventual intransigência brasileira terá efeitos internos para 2010.

Marina Silva defende o compromisso do Brasil de redução das suas emissões, independentemente das contrapartidas dos paises ricos, o que deve ser negociado a parte. Passará a constituir uma oposição programática ao Governo Lula e à Dilma.

Poderá obter o apoio da classe média, o que afetará a candidatura Serra, mas colocará Dilma "numa saia justa". Aliás não me lembro de ter visto foto de Dilma de saia.

Coleta Seletiva

Ainda a neurolinguística

Para se ampliar a consciência ambiental da sociedade busca-se promover a educação ambiental. Cuja eficácia é baixa e temos aqui colocado a hipótese ou suspeita de que um dos responsáveis por esse resultado negativo seja dos termos e linguagem dessa educação.

Um dos maiores problemas de educação, em geral, é a tentativa de incutir nos educandos os mesmos conceitos, lógicas e linguagens do educador. A educação tradicional ainda se baseia na lógica da catequese.

A tendência moderna é a ênfase na aprendizagem. O que é preciso é conseguir que o educando aprenda: incorpore conhecimentos e passe a utilizá-los no seu cotidiano. Esse aprendizado se desenvolve pela integração do conhecimento ao seu ambiente e pelo seu uso.

Pretender que as pessoas, principalmente as de menor renda e nível cultural (que infelizmente ainda é a maior parte da população), se insiram num progama de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da educação ambiental é uma utopia. Ou segundo o dito popular "dar murro em ponta de faca".

Porque a linguagem e a prática está muito distante do seu cotidiano. Coleta do lixo é alguma coisa mais familiar, principalmente quando falha ou inexiste.

Ao longo do tempo, os moradores urbanos incorporaram a concepção de que a coleta do lixo é uma obrigação do Poder Público e que a eles cabe tão somente reunir o seu lixo doméstico em sacos plásticos e deixar na via pública nos dias previstos para a coleta.

E educação, num primeiro momento, busca evitar que as pessoas descartem o seu lixo na via pública, em terrenos baldios ou em cursos d'água, sejam córregos rios ou mesmo no mar.

O objetivo é de natureza ambiental e sanitário.

Num segundo momento busca-se valorizar o lixo, dai a colocação de substituição das denominações de lixo por resíduos sólidos e do descarte pela coleta. A primeira é correta ainda que excessivamente sofisticada. A segunda é um equívoco, embora dois lados de um mesmo processo. A nova proposição é substituir descarte por depósito. O que ainda contempla incongruências. Descarte na via pública - ainda que ensacado para a coleta - faz sentido. Depósito não. No caso, só serve quando se vai depositar em algum lugar ou recipiente específico.

O lixo está ligado a uma imagem de sujeira e de coisa sem valor que precisa ser descartado, ser jogado fora. Com a reciclagem e coleta seletiva quer se dar a idéia de que tem valor se for reaproveitado. Para isso, uma primeira noção relevante é separar o sujo do não sujo.

Do resíduo sujo é difícil eliminar a conotação de lixo. Do não sujo que também é caracterizado como resíduo seco é mais compreensivel para as pessoas que possa ser reutilizado ou reciclado.

A diferenciação entre orgânico e não orgânico é muito sofisticado e complexo.

Para as pessoas o que sobra é lixo. Pode se avançar para chamar de resíduo. Então promover a separação entre o sujo e o limpo.

Não se pode desconsiderar que no Brasil, na cozinha a predominância é de pessoas de menor renda e escolaridade. Seja da própria família como das empregadas domésticas.

Quem manuseia o lixo é, predominantemente, essa doméstica e qualquer linguagem que não lhe seja compreensível não terá impacto efetivo.

Pode ser desejável substituir o termo lixo por resíduo, mas é preciso que essa substituição seja entendida por quem o manuseia. Não pode ser um desejo teórico que fique apenas nas cartilhas.